Políticas do Desenvolvedor

Nossa Plataforma (conforme definida nos Termos da Plataforma) consiste no conjunto de APIs, SDKs, ferramentas, plugins, códigos, tecnologias, conteúdos e serviços que permitem que outras pessoas, inclusive desenvolvedores de Apps e operadores de sites, desenvolvam funcionalidades, recuperem dados da Meta e de quaisquer outros Produtos dela ou forneçam dados a nós.

Para usar a Plataforma, você concorda com estas Políticas do Desenvolvedor e deve cumpri-las, bem como toda a Documentação para Desenvolvedores. As políticas e a documentação fazem parte dos Termos da Plataforma e estão incorporadas no presente documento para fins de referência. Os termos iniciados por letras maiúsculas que não estiverem aqui definidos terão o significado atribuído a eles nos Termos da Plataforma. Para que fique claro, você concorda que seu acesso à Plataforma e o uso que fizer dela estão sujeitos aos Termos da Plataforma e a todos os outros termos e políticas aplicáveis.

1. Crie um produto de qualidade

1. Desenvolva seu App com sua conta pessoal. Não crie uma conta falsa para gerenciar seu App. Caso aplicável, verifique se sua conta do Gerenciador de Negócios está atualizada e com as informações corretas.

2. Crie um App estável e fácil de navegar.

3. Para a Plataforma do Facebook e a do Messenger, você deve garantir que o conteúdo de seu App (inclusive os anúncios e o conteúdo gerado pelo usuário) atenda aos nossos Padrões da Comunidade. Para a Plataforma e a API de Mensagens do Instagram, você deve garantir que seu App esteja em conformidade com as Diretrizes da Comunidade do Instagram.

4. Siga nossas Políticas de Publicidade da Meta quanto ao nome, aos ícones e à descrição do App.

5. Mantenha a descrição e a categorização de seu App ou bot atualizadas.

6. Não inclua conteúdo promocional no ícone de seu App (por exemplo, não sobreponha à imagem de seu ícone termos como “novo”, “promoção”, “atualização” ou qualquer tipo de notificação).

7. Não confunda, não engane, não defraude, não envie spam e não surpreenda os usuários.

8. Mantenha os comentários (feedback) negativos sobre o App dentro dos limites estabelecidos.

9. Siga todas as instruções incluídas em nossa documentação técnica.

10. Apps com utilidades mínimas que fornecem previsões, avaliações ou resultados semelhantes ao usuário podem não ser autorizados na Plataforma. Por exemplo, Apps que fornecem (ou prometem fornecer) aos usuários avaliações de personalidade, de atributos e características pessoais, de tendências comportamentais ou aqueles cuja funcionalidade principal envolve previsões sobre quem é o usuário poderão não ser aceitos.

2. Dê controle às pessoas

1. Obtenha o consentimento das pessoas para publicar conteúdo ou realizar qualquer outra ação em nome delas.

2. Use as permissões de publicação para ajudar as pessoas a compartilhar no Facebook e no Instagram e não para enviar mensagens a elas pelo App.

3. Não preencha automaticamente qualquer conteúdo em legendas, comentários, mensagens ou parâmetros de mensagens de usuários de publicações a menos que (a) seja uma hashtag única em uma publicação compartilhada por meio de nosso Diálogo de Compartilhamento (mas não por meio de APIs), (b) seja criado por uma pessoa usando seu App, ou (c) seja criado por uma empresa em que os funcionários usam o App para administrar a presença da empresa nos Produtos da Meta.

4. Forneça um suporte relevante ao cliente para seu App e permita que as pessoas entrem em contato com você facilmente.

5. Se as pessoas chegarem a seu App pelo app do Facebook para iOS, dê a elas a opção de voltar ao App do Facebook usando o banner Retornar ao Facebook oferecido pelo nosso SDK.

6. Se as pessoas chegarem a seu App pelo app do Facebook para Android, não as impeça de voltar ao Facebook quando elas pressionarem o botão para voltar do sistema.

3. Incentivar o uso adequado

1. Respeite a aparência e a operação do Facebook, do Instagram ou de qualquer um de nossos produtos, bem como os limites que colocamos na funcionalidade do produto.

2. Incentive as pessoas a entrar no App, participar de uma promoção na Página do App ou no Instagram, fazer check-in em um local ou usar o Messenger ou o Instagram apenas para se comunicar com sua empresa. Não incentive outras ações.

3. Incentive as pessoas a marcar e a compartilhar conteúdo com precisão.

4. Não crie um App cuja finalidade principal seja redirecionar as pessoas para fora dos Produtos da Meta.

5. Se você desejar usar nossos logotipos ou nossas marcas, siga as diretrizes da Central de Recursos para marcas e permissões da Meta e as Diretrizes de marca para desenvolvedores.

6. Seja sincero sobre seu relacionamento com a Meta ao conversar com a imprensa ou com usuários. Siga nossas Diretrizes de RP do Desenvolvedor e obtenha nossa aprovação antes de emitir qualquer comunicado formal à imprensa ou publicação de blog que mencione a Meta.

7. Compartilhamento nos Stories do Facebook e do Instagram:

   a. Os stories não devem incluir logotipos, marcas d'água, chamadas para ação ou outros conteúdos promocionais.

   b. Políticas adicionais para stories com atribuição: (1) Os stories não devem ser genéricos (por exemplo, faça com que as pessoas compartilhem somente conteúdo pessoal e único). (2) Se uma pessoa clicar no seu Story, direcione-a para uma experiência que aprimore o Story e/ou permita que ela crie o próprio Story.

8. Não participe de nenhum programa que promova ou facilite a compra, a venda ou a troca de "Curtidas", "Compartilhamentos", "Seguidores", "Comentários", "Contas", "Páginas", "Perfis", "Grupos" ou de qualquer um dos nossos produtos, recursos ou funcionalidades.

9. Se você quiser possibilitar ou promover apostas online, jogos online de habilidade valendo dinheiro real ou loterias online, obtenha nossa permissão por escrito antes de usar qualquer um dos nossos Produtos da Meta.

4. Cumpra a lei

1. Você é responsável por restringir o acesso a seu conteúdo de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo filtragem geográfica ou restrição de acesso por idade, quando necessário.

5. Coisas que você precisa saber

1. Podemos compartilhar suas informações de contato com pessoas que desejam entrar em contato com você.

2. Se você exceder cinco milhões de MAU, 100 milhões de chamadas de API por dia ou 50 milhões de impressões por dia, poderá estar sujeito a termos adicionais.

3. Nós nos comunicamos com os desenvolvedores por meio dos Alertas do Desenvolvedor e por emails por meio dos domínios fb.com ou facebookmail.com. Mantenha atualizados o endereço de email associado à sua conta do Facebook e o endereço de email registrado no seu App e não filtre essas mensagens.

4. Os apps de iOS e Android devem ser publicados em uma loja de apps compatível.

5. Podemos tomar medidas de monitoramento, incluindo a remoção permanente de seus Apps e sua conta de desenvolvedor, se você criar ou mantiver Apps para contornar ou tentar contornar essas medidas. Uma tentativa de contorná-las pode incluir a criação ou a manutenção de Apps para se desviar de restrições ou monitoramento que colocarmos em seus outros Apps ou conta de desenvolvedor devido a violações de nossos termos e políticas.

6. Login

1. Verifique se você integrou o Login corretamente. Seu App não deve travar ou falhar durante o processo de teste.

2. Se o seu App utiliza o fluxo de login manual do Facebook (por exemplo, se seu App não utiliza nossos SDKs para ativar o Login do Facebook) verifique a validade da sessão a cada 24 horas e desconecte usuários caso não seja mais válida. Nossos SDKs realizam essa verificação automaticamente.

3. Use um botão Entrar claramente identificado que siga as diretrizes da Central de Recursos para Marcas da Meta.

4. Solicite uma permissão por escrito somente quando seu App precisar de permissão (por exemplo, não solicite uma permissão por escrito imediatamente após um usuário entrar em seu App).

5. Se alguém recusar uma permissão, você poderá solicitá-la novamente caso a pessoa demonstre a intenção de concedê-la.

6. Forneça uma opção “Sair” que funcione corretamente e que seja fácil de encontrar.

7. Jogos

1. Políticas do Facebook Gaming:

   As seguintes Políticas do Facebook Gaming são aplicáveis a todos os Produtos do Facebook Gaming: Jogos na Nuvem, Jogos Instantâneos, Jogos da Web no Facebook.com

   a. Apenas use as APIs de propriedade da Meta conforme descrito em nossa documentação técnica para processar todas as compras dentro do jogo, independentemente da solução de pagamento final usada.

   b. Você somente poderá cobrar por itens no seu jogo sujeito aos Termos de Pagamento no Jogo.

   c. Se o seu jogo incluir cobranças obrigatórias ou opcionais no app, explique isso na descrição do seu App.

   d. Em Jogos Instantâneos e na Nuvem, se quiser incluir anúncios em seu jogo, use somente a API de Anúncios de Jogos. Não use um provedor de anúncios de terceiros nem inclua outros links para conteúdo fora de seu jogo.

   e. Não crie e envie o mesmo jogo mais de uma vez. Atualize o seu jogo existente.

   f. Em Jogos Instantâneos e na Nuvem, mostre diálogos de contexto somente depois que um usuário realizar uma ação relevante dentro do jogo. Por exemplo, você pode mostrar um diálogo context.chooseAsync depois que um usuário clicar no botão “Jogar com amigos”.

   g. Para Jogos Instantâneos e Jogos na Nuvem, Atualizações por meio do Messenger não podem ser usadas para anunciar, comercializar, promover ou fazer o upsell de qualquer produto ou serviço, incluindo, mas não se limitando a, compras no app ou outros jogos no Facebook ou fora dele.

2. Jogos Instantâneos

   Além das Políticas do Facebook Gaming, as seguintes políticas também são aplicáveis aos Jogos Instantâneos:

   a. Não solicite nem colete dados sensíveis ou pessoais de usuários no seu Jogo Instantâneo. Por exemplo, não solicite ou colete email, telefone, endereço físico, gênero, data de nascimento, orientação sexual, etnia, dados sobre família ou outras informações demográficas.

   b. Não crie, anexe, edite, influencie nem amplie perfis de usuários, inclusive perfis associados a qualquer identificador de dispositivo móvel ou outro identificador único que identifique determinado usuário, navegador, computador ou dispositivo.

   c. Verifique se seus jogos estão de acordo com nossas Diretrizes de Qualidade.

3. Jogos de Web no Facebook.com

   Além das Políticas do Facebook Gaming, as seguintes políticas também são aplicáveis aos Jogos de Web no Facebook.com:

   a. Não compartilhe o mesmo ID do App com um jogo da web para desktop fora do Facebook.com.

   b. Não use o jogo do Facebook.com a fim de promover ou criar um link para um jogo da web para desktop fora do Facebook.

8. APIs e Plugins de Mensagens da Plataforma Messenger e do Instagram

As seguintes políticas são aplicáveis às APIs de mensagens disponíveis no Facebook e no Instagram (Plataforma do Messenger e APIs de mensagens do Instagram) e os plugins de mensagens disponibilizados por nós, incluindo o Plugin da caixa de seleção e o Plugin de bate-papo.

1. Siga todas as instruções incluídas em nossa documentação técnica.

2. Verifique se a integração do seu app com o Messenger e/ou com o Instagram está estável e funciona corretamente. Não envie mensagens sem sentido ou confusas para os usuários, ou mensagens de erro genérico.

3. Aceitação, autenticação e cancelamento por parte do usuário:

   a. Não entre em contato com as pessoas no Messenger, a menos que você ou o grupo para o qual você estiver operando como provedor de serviços tenha todo o consentimento necessário para fazer isso. Na medida em que você se baseia na autenticação do usuário a fim de obter o consentimento necessário para iniciar tópicos de mensagens, apresentar os métodos de autenticação de usuário em um espaço claro e evidente, com um rótulo ou uma descrição textual fácil de entender que descreva de forma precisa e inequívoca a natureza e o resultado do uso da referida autenticação.

   b. Optar por não receber: respeite imediatamente todas as solicitações de pessoas (dentro ou fora do Messenger e do recurso de Mensagens do Instagram) para bloquear, parar de receber ou desativar a funcionalidade de mensagens.

4. Plugins de Mensagens:

   a. Não obscureça, cubra nem oculte elementos dos nossos plugins.

   b. Verifique se o Plugin de caixa de seleção está posicionado próximo ao botão (por exemplo, “comprar”, “enviar”, “confirmar”) no qual um usuário deve clicar antes de enviar um evento MessengerCheckboxUserConfirmation (ou seja, não envia o evento até que a pessoa clique no botão ou execute uma ação de confirmação equivalente, como enviar formulário). Inclua um rótulo ou uma descrição textual fácil de entender e que descreva de forma precisa e inequívoca os resultados do uso do Plugin de caixa de seleção. Por exemplo: “Conecte-se conosco no Messenger.” ou “Receba recibos no Messenger".

   c. Siga todas as instruções fornecidas em nossa documentação técnica.

5. Provedores de Tecnologia:

   a. Certifique-se de que seus acordos com entidades não entrem em conflito e concordem com todos os termos e políticas aplicáveis da Meta, incluindo os Termos de Serviço da Meta, estas Políticas do Desenvolvedor, os Termos de Uso do Instagram e as Diretrizes da Comunidade do Instagram.

   b. Verifique se você tem a autorização para atuar como agente da entidade para a qual está prestando um serviço e de que o uso da nossa Plataforma seja destinado estritamente para o benefício dessa entidade.

   c. Não facilite nem incentive qualquer violação das nossas políticas. Por exemplo, caso tenha recebido nossa permissão prévia para fornecer um recurso somente para certas entidades que tenham sido aprovadas para usar determinado recurso, não forneça esse recurso para outras entidades que não tenham sido aprovadas para usá-lo e não tente fornecer uma funcionalidade semelhante para entidades que não tenham permissão para o uso desse recurso.

6. Seu app e/ou experiência de mensagens não deve receber comentários negativos em excesso. Apps e/ou experiências de mensagens que receberem comentários (feedback) negativos em excesso podem ter suas ações limitadas, pausadas ou removidas da plataforma. Garanta que as informações do App reflitam uma experiência positiva.

7. Mantenha uma Página do Facebook que forneça informações de contato precisas para suporte ao cliente, incluindo seu endereço postal e um ou mais dos seguintes itens: endereço de email, endereço web e telefone.

8. Mensagens e dados:

   1. Tipos de mensagem aceitáveis:

      a. Depois que as pessoas interagirem com seu App: O serviço que nós oferecemos permite que você envie mensagens até 24 horas após a interação de uma pessoa com sua página do Facebook, conta do Instagram ou app de mensagens (por exemplo: se ela enviar mensagens para seu app ou interagir com um plugin do Messenger em seu site) ou Mensagens de Marketing de acordo com nossa documentação técnica.

      b. Tags de mensagem e outros recursos: É possível selecionar tags de mensagens para serem enviadas fora do período de 24 horas, conforme descrito em nossa documentação técnica. Monitore sua taxa de bloqueio, para entender como as pessoas estão respondendo às suas mensagens. Use a Tag de mensagem, o modelo, a resposta rápida ou outra mensagem estruturada ou recurso somente para a finalidade pretendida, conforme descrito em nossa documentação técnica; não use as Tags de mensagens, os modelos, as respostas rápidas ou outras mensagens estruturadas ou recursos (incluindo as Notificações) recorrentes para fins diversos daqueles inicialmente estipulados.

   2. Tipos de mensagem inaceitáveis:

      a. As Páginas ou Apps não devem facilitar o envio de mensagens individuais, retransmissores ou interações entre dois usuários que encubram as identidades dos usuários sem oferecer a eles a possibilidade de bloquear outros usuários no âmbito da experiência de troca de mensagens.

      b. Enviar spam conforme definido nos Padrões da Comunidade e/ou nas Diretrizes da Comunidade do Instagram não é permitido. Isso inclui o comportamento de criar bots, seja manual ou automaticamente, em frequência muito elevada; comprar ou vender privilégios do recurso; facilitar ou incentivar comportamento não autêntico; não oferecer as experiências prometidas; direcionar os usuários para fora do Facebook ou do Instagram por meio de URLs mal-intencionadas ou enganosas; e outros comportamentos substancialmente semelhantes cuja intenção é enganar os usuários.

      c. Não use tags de mensagens para enviar conteúdo promocional ou outro conteúdo de publicidade, marketing ou solicitações, incluindo, entre outros, a promoção de bens ou serviços; fazer upsell; anunciar novos produtos; pedir doações; enviar ofertas, cupons, descontos ou avisos de promoção diariamente; e enviar enquetes ou questionários.

   3. Mensagens de Notícias (indisponível no Instagram):

      a. Somente Páginas que são registradas e aprovadas como Publishers de notícias por meio do Processo de registro de publishers de notícias estão qualificadas para usar as Mensagens de notícias (descritas anteriormente como mensagens baseadas em assinaturas). Outras Páginas, como as que fornecem atualizações gerais de empresas, grupos, interesses, políticos ou outras entidades com fins comerciais, promocionais ou políticos, não estão qualificadas para o envio de Mensagens de notícias.

      b. As Mensagens de notícias de publishers aprovados devem ser usadas para oferecer atualizações relevantes e interessantes para os usuários. As Mensagens de notícias não devem incluir conteúdo promocional ou outro conteúdo de publicidade, marketing ou solicitações, incluindo para, entre outros: realizar a promoção de bens ou serviços, como assinaturas de notícias; fazer upsell; anunciar novos produtos; pedir doações; enviar ofertas, cupons, descontos ou avisos de promoção diariamente; e enviar enquetes ou questionários.

   4. Dados: não use qualquer dado obtido por nós sobre as pessoas com quem você entra em contato no Messenger e/ou no recurso de Mensagens do Instagram, além do conteúdo dos tópicos de mensagens, para qualquer finalidade que não seja razoavelmente necessária para dar suporte aos tipos de mensagem que você optar por usar.

   5. Serviços de saúde: Não use o Messenger e/ou o recurso de mensagens do Instagram para facilitar conversas diretas entre pessoas e profissionais de saúde ou para enviar ou coletar dados de pacientes obtidos de profissionais de saúde.

   6. Avisos: Forneça todos os avisos necessários às pessoas que usam o Messenger e/ou o recurso de mensagens do Instagram, como quaisquer avisos necessários para indicar a natureza patrocinada ou publicitária do conteúdo que você enviar.

   7. Ofertas e pagamentos:

      a. Não compartilhe ou solicite que as pessoas compartilhem nas mensagens os dados de cartão de pagamento individual, números de contas financeiras ou outros dados do titular do cartão.

      b. Não inclua links para sites fora do Messenger e/ou do recurso de mensagens do Instagram onde as informações de pagamento são coletadas, sem nossa permissão prévia.

      c. Se você tiver permissão para oferecer ou finalizar vendas de produtos ou serviços no Messenger, siga o Acordo do Comerciante do Produto para Comércio da Meta.

      d. Não use o Messenger e/ou o recurso de mensagens do Instagram para vender produtos digitais.

9. Políticas adicionais do recurso de mensagens do Instagram:

   a. Antes de vincular uma conta do Instagram a uma página do Facebook, você deve garantir que o dono dessa conta do Instagram reconheça e concorde que todos os usuários com função administrativa ou superior na página conseguirão visualizar e responder às mensagens enviadas pelo recurso de mensagens do Instagram.

   b. Análise do agente humano: certifique-se de que a integração do seu app de mensagens com o recurso de mensagens do Instagram forneça a funcionalidade para permitir que todas as mensagens com usuários enviadas pelo App sejam escaladas para agentes humanos (mesmo se você tiver permissão para usar a automação). Os provedores de tecnologia também devem garantir, por meio de um acordo por escrito, que seus clientes forneçam agentes humanos para receber e responder a essas escalações. Em caso de não conformidade, a Meta pode, a seu critério exclusivo, limitar o número de Páginas ou Contas do Instagram com as quais você (e seus clientes) podem usar o app de mensagens ou limitar ou restringir seu uso do Messenger (ou de seus clientes) e/ou do recurso de mensagens do Instagram, incluindo recursos ou funcionalidade em conexão com as Páginas ou Contas do Instagram que você gerencia.

   c. Esteja em conformidade com as diretrizes de qualidade e outros requisitos específicos do recurso de mensagens do Instagram disponíveis na documentação técnica.

10. Coisas que você precisa saber:

    a. Poderemos limitar ou remover seu acesso ao Messenger, e se aplicável, ao recurso de mensagens do Instagram se você receber uma grande quantidade de comentários (feedback) negativos ou violar nossas políticas, conforme determinado por nós, de acordo com nossos próprios critérios.

9. Plataforma do Instagram

A Plataforma do Instagram é compatível com diferentes tipos de Apps e serviços.

Primeiro, ela é fornecida para ajudar os membros de nossa comunidade a compartilhar conteúdo próprio com Apps ou serviços. Também oferecemos compatibilidade com Apps e serviços que ajudam marcas e anunciantes a entender e gerenciar o próprio público, desenvolver uma estratégia de conteúdo e obter direitos digitais. Por fim, fornecemos a Plataforma do Instagram para ajudar transmissores e publishers a descobrir conteúdo, obter direitos digitais de mídia e compartilhar mídia usando incorporações da web.

A Plataforma do Instagram não se destina a outros tipos de Apps ou serviços. Para os Apps e serviços compatíveis, as seguintes políticas também são aplicáveis:

1. Seja transparente sobre sua identidade e sobre a identidade de seu App.

2. Não use a Plataforma do Instagram para qualquer App que constitua, promova ou seja usado em conjunto com spyware, adware ou quaisquer outros programas ou códigos mal-intencionados.

3. Siga todas as instruções incluídas em nossa documentação técnica.

4. Cumpra com todas as exigências ou restrições ao uso dos vídeos e fotos de usuários do Instagram (“Conteúdo do Usuário”) impostas pelos respectivos proprietários. Você é a única pessoa responsável por usar o Conteúdo do Usuário em conformidade com as exigências ou restrições definidas pelos proprietários.

5. Não use a Plataforma do Instagram para simplesmente exibir Conteúdo do Usuário, importar ou fazer backup de conteúdo ou gerenciar relacionamentos do Instagram, sem nossa permissão prévia.

6. Garanta que seus comentários sejam gerados de forma personalizada para cada pessoa. Não publique comunicações comerciais não autorizadas ou spam no Instagram.

7. Não permita que uma empresa realize mais de uma ação por vez no Instagram.

8. Não tente criar uma rede de anúncios no Instagram.

9. Não tente identificar grupos de indivíduos nem criar grupos demográficos com o objetivo de entrar em contato com membros do Instagram ou fazer o direcionamento deles para dentro da plataforma ou fora dela.

10. Você poderá administrar uma promoção no Instagram se cumprir as políticas de promoções dele e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

11. Não use uma quantidade excessiva de largura de banda nem provoque impacto negativo na estabilidade dos servidores do Instagram.com ou no comportamento de outros Apps que usem a Plataforma do Instagram.

10. Plataforma do Marketplace

1. Siga todas as instruções incluídas em nossa documentação técnica.

2. Provedores de Tecnologia: na medida em que você está usando a Plataforma do Marketplace para permitir que seus clientes acessem e usem a funcionalidade de Plataforma do Marketplace, você deve garantir que o cliente concorda e cumpre com nosso Acordo do Comerciante do Produto para Comércio da Meta.

3. Usuários diretos: para todo uso da Plataforma do Marketplace que não seja como Provedor de Tecnologia (que é previsto no ponto 2 acima), você concorda com nosso Acordo do Comerciante do Produto para Comércio da Meta.

4. Se você participar de atividade de negócios que é regulada por normas setoriais, inclusive em conexão com seu uso da Plataforma do Marketplace, você reconhece e concorda que não estamos envolvidos em atividades dessa natureza e não somos responsáveis por suas obrigações de acordo com as normas mencionadas.

5. Você usará comercialmente esforços razoáveis para obter dados de conversão solicitados por nós para cadastros gerados de seu uso da Plataforma do Marketplace (por exemplo: resultando esses cadastros em horários agendados, venda ou aluguel) e fornecerá referidos dados obtidos a nós diariamente. Você concede, e concorda que tem o direito de conceder, a nós e a nossas afiliadas um direito não exclusivo e perpétuo de usar e explorar tais dados para fins diversos, sem direito a uma compensação por isso.

6. Dados de cadastro do Marketplace: não use ou transfira a terceiros (exceto ao comerciante que fornece o classificado) os dados que você acessa por meio dos recursos do formulário de cadastro da Plataforma do Marketplace, da API de geração de cadastros ou do Gerenciador de Negócios (ou tecnologia ou APIs de sucessores), exceto se necessário para entrar em contato com o usuário aplicável sobre o classificado específico para o qual os dados foram fornecidos. Caso transfira os dados ao cliente comerciante para a finalidade acima, você o fará por sua própria conta e risco, devendo garantir que o referido comerciante cumpra esses termos e todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis.

11. Plataforma de comércio

1. Siga todas as instruções incluídas na nossa documentação técnica aqui.

2. Provedores de Tecnologia: na medida em que você está usando a Plataforma de Comércio para permitir que seus clientes acessem e usem a funcionalidade de Plataforma de Comércio, você deve garantir que o cliente concorde e cumpra com o nosso Acordo do Comerciante do Produto para Comércio da Meta.

3. Usuários diretos: para todo uso da Plataforma de Comércio que não seja como provedor de tecnologia (que é coberto pelo ponto 2 acima), você concorda com nosso Acordo do Comerciante do Produto para Comércio da Meta.

4. Podemos, a nosso exclusivo critério, disponibilizar recursos de finalização da compra específicos que permitem aos usuários dos Serviços do Facebook e/ou dos Serviços do Instagram iniciar pagamentos para você. No âmbito da disponibilização desses recursos, você concorda em implementá-los usando a Plataforma de Comércio e em obedecer às disposições aplicáveis no Acordo do Comerciante do Produto para Comércio da Meta e nos documentos técnicos aqui e aqui.

5. Ofereça aos usuários da Plataforma de Comércio o mesmo nível de suporte e serviço que você oferece aos usuários que não a usam, o que deve ser feito ao menos em conformidade com os padrões do setor ou conforme seus termos e condições padrão.

6. Garanta a distribuição de nossos plugins que usam a Plataforma de Comércio somente conforme nossos termos e não de acordo com seus próprios termos e políticas. Não escureça nem cubra ou esconda elementos de nossos plugins.

12. Spark AR

1. Não faça alterações no efeito depois de ele ter sido aprovado. Se você desejar fazer alterações no efeito, deverá enviar um efeito novo ou aprimorado para análise.

2. Garanta que você esteja em conformidade com os Termos do Frame Studio e do Spark AR e as Políticas de Análise do Spark AR.

13. Plataforma de empregos

1. Siga todas as instruções incluídas em nossa documentação técnica da API de empregos e do Feed XML de empregos.

2. Verifique se as listagens de emprego e o uso da Plataforma de empregos (incluindo o uso dos dados recebidos por meio de uma listagem de empregos) cumprem nossas Políticas de Vagas de Emprego e nossas Políticas de Páginas, Grupos e Eventos.

3. Caso seu App exiba candidaturas a vagas de emprego obtidas na Meta, certifique-se de exibir “Candidatura na Meta” juntamente com tais candidaturas.

14. Live API

1. Você deve garantir que todo conteúdo pré-gravado seja claramente distinguível do conteúdo apresentado ao vivo e deve incluir informações apropriadas sobre a pré-gravação na descrição ou nos gráficos. Certifique-se também de cumprir os requisitos adicionais que incluímos para o Facebook Live aqui.

2. Não use a API para publicar vídeos em loop, imagens estáticas, animadas ou em loop ou enquetes ao vivo com transmissão estática ou de ambiente. Certifique-se também de cumprir os requisitos adicionais que incluímos para o Facebook Live aqui.

3. Se você permitir que as pessoas publiquem Vídeos ao Vivo no Facebook, lembre-as da obrigação de não incluir anúncios de terceiros no conteúdo de seus vídeos e de cumprir estas políticas e todos os outros termos e políticas aplicáveis.

15. API de Marketing

1. O acesso à API de anúncios padrão e básica pode ser reduzido para o acesso de Desenvolvimento após 30 dias sem uso.

2. Não forneça opções de direcionamento de categoria de parceiro diferentes das oferecidas pela Meta.

3. Não combine vários anunciantes finais ou suas conexões com o Facebook (ou seja, Páginas) na mesma conta de anúncios.

4. Versões gratuitas ou de avaliação de um App de API de anúncios:

   a. Não permita mais de 50 criações de anúncios por dia por cliente.

   b. Exija verificação por telefone ou email em novas contas.

   c. Não permita que redes afiliadas usem sua tecnologia.

5. Transparência de preço:

   a. Cobre apenas pelo uso de suas ferramentas e serviços gerenciados, desde que com uma taxa fixa ou porcentagem variável de gasto com anúncios.

   b. Por meio das métricas da Meta (por exemplo, CPC, taxa de CPM), divulgue, de forma proativa, aos anunciantes finais a quantia que você gastou com publicidade, em separado das suas taxas.

   c. Divulgue a quantia cobrada como taxas com publicidade na Meta.

   d. Podemos divulgar as taxas ou a quantia gasta com publicidade na Meta para seus clientes, caso eles solicitem isso.

   e. Podemos exigir que você forneça documentação para assegurar sua conformidade com estes termos.

   f. Não venda anúncios com base em um CPM ou CPC fixo ao usar o leilão de anúncios da Meta.

6. Coleta e uso de dados:

   a. Se tiver acesso à API de anúncios padrão e à nossa permissão prévia por escrito, você poderá posicionar marcas de visualização de 1x1 pixel nos anúncios.

   b. Os dados coletados devem ser anônimos.

   c. Para otimizar ou medir o desempenho da campanha na Meta de um anunciante final, use apenas os dados da campanha do anunciante final em questão.

   d. Não use dados para redirecionar usuários para dentro ou fora da Meta.

   e. Não misture os dados obtidos de nós com campanhas publicitárias em outras plataformas (sem nossa permissão por escrito).

   f. Não use os dados para criar ou aumentar qualquer perfil de usuário.

   g. Não use acumulação (piggybacking) nem redirecionamentos.

   h. Não permita que outras pessoas, além daquelas que estejam agindo em nome de um anunciante final, acessem as estatísticas de anúncios da Meta.

7. Implemente todos os tipos de lance, incluindo CPM Otimizado.

8. Públicos Personalizados:

   a. Se você usar Públicos Personalizados, cumpra os Termos de Públicos Personalizados.

   b. Só use os dados do cliente ao criar Públicos Personalizados em nome dele.

   c. Use um número de identificação de usuário do Facebook somente para criar Públicos Personalizados quando a pessoa cujo número de identificação de usuário está sendo usado tiver entrado no App do cliente e tiver fornecido o consentimento necessário. Revogue o acesso de um anunciante final a seu App se assim solicitarmos.

9. Implemente todos os tipos de lance, incluindo CPM Otimizado.

10. Garanta que seus clientes concordem com os Termos de Serviço e com as Políticas de Publicidade da Meta.

16. API de Páginas

1. Não cobre nenhuma taxa para criar ou reivindicar uma Página.

2. Antes de permitir que as pessoas criem uma Página, forneça primeiro um meio para que elas obtenham um Local existente para evitar a duplicação de Páginas.

3. Garanta que seus clientes concordem com os Termos de Serviço e com as Políticas de Publicidade da Meta.

4. Não crie nem obtenha uma Página em nome de outra pessoa sem o consentimento dela.

5. Não impeça as pessoas de terem acesso a Páginas que você criar ou gerenciar em nome delas.

6. Não divulgue os administradores de uma Página a terceiros sem o consentimento dos administradores.

17. API do CrowdTangle

1. Não compartilhe suas credenciais de acesso fora de sua organização.

2. Poderemos limitar ou remover seu acesso à API se sua utilização de memória, dados ou CPU for excessiva, conforme determinado por nós sob nosso exclusivo critério.

3. Widgets de front-end não deverão chamar nossa API diretamente. Os widgets de front-end deverão usar dados armazenados em cache coletados por meio da API.

4. Não use dados para criar ou aumentar qualquer perfil de usuário.

5. Inclua o logotipo do CrowdTangle em todas as integrações e mencione o CrowdTangle em qualquer descrição ou anúncio públicos da integração.

18. API do PSID

1. Siga todas as instruções incluídas em nossa documentação técnica.

2. Use a API do PSID apenas para mapear seus ASIDs para os PSIDs aplicáveis para cada Página que tenha concedido a você permissões de página do App.

3. Mantenha cada PSID da Página separadamente.

4. Mapeie todos os seus ASIDs para os PSIDs dentro de 180 dias após concluir a Análise do App. Pare de usar e exclua suas ASIDs após o mapeamento (e no máximo em até 180 dias).

5. Não mapeie ou use PSIDs em várias Páginas.

6. Não divulgue o PSID de uma Página em outra Página.

19. Plugins sociais

1. Não inclua nem emparelhe Login ou Plugins Sociais com anúncios que não sejam da Meta.

2. Não venda nem compre o posicionamento de plugins sociais ou sharer.php.

3. Não escureça nem cubra elementos de plugins sociais.

20. Anúncios

1. Se você tiver anúncios em seu App no Facebook, siga nossas Políticas de Publicidade da Meta.

2. Evite o excesso de anúncios. Não permita que os anúncios distraiam as pessoas dos recursos do App.

3. Não inclua anúncios em Apps da guia da Página.

4. Se você usar um provedor de anúncios de terceiros para incluir anúncios em seu App no Facebook, use apenas um provedor desta lista.

5. Não inclua anúncios de terceiros (inclusive para outros Apps) em publicações, comentários, notificações, solicitações, convites ou mensagens.

6. Não inclua nem emparelhe Login ou Plugins Sociais com anúncios que não sejam da Meta.

7. Se você veicular promoções, concursos, competições ou sorteios no Facebook, cumpra nossas Políticas de Promoções.

21. Pagamento

1. Se você usar os Pagamentos da Meta, cumpra os Termos de Pagamento do Desenvolvedor do Facebook.

2. Não use os Pagamentos da Meta para solicitar, coletar ou transferir fundos para causas beneficentes sem nossa permissão prévia.

3. Se você estiver usando o iOS para executar seu App, use uma forma de pagamento aprovada para iOS.

4. Se você aceitar pagamentos na Meta, faça-o apenas no seu App.

22. Central de Aplicativos

1. Os Apps qualificados para a Central de Aplicativos do Facebook devem ser jogos que usam o Login do Facebook ou jogos no Facebook.com.

2. Detalhes e descrição do App:

   a. Verifique se as informações e o nome do App estão gramaticalmente corretos.

   b. Verifique se o idioma do App corresponde ao da Central de Aplicativos.

   c. Não inclua URLs ou use a marca da Meta de qualquer um de seus Produtos.

   d. Não inclua listas de palavras-chave, pontuação em excesso ou símbolos incomuns.

3. Todas as imagens:

   a. Use imagens pertinentes de alta qualidade que reflitam a experiência do App.

   b. Mantenha os textos das imagens concisos. Não obstrua as imagens com texto.

   c. Não inclua anúncios, URLs ou artifícios, como botões de reprodução.

4. Ícones:

   a. Use um fundo transparente ou colorido. Se o ícone exigir um plano de fundo branco, use uma borda colorida.

   b. Se seu logotipo tiver uma sombra, use um fundo colorido.

5. Banners:

   a. Não use bordas ou cantos arredondados.

   b. Não inclua logotipos de terceiros.

6. Vídeos:

   a. Exiba o nome do App.

   b. Indique claramente a finalidade do App e mostre experiências no App precisas e pertinentes.

   c. Mantenha seu vídeo com alta qualidade e alta resolução.

   d. O vídeo e sua imagem da capa dele devem ser claros e reconhecíveis. Não inclua anúncios.

23. Kit de Expressão do Perfil

1. Não inclua anúncios ou conteúdo comercial, como logotipos e marcas d'água, em vídeos ou fotos de perfil.

2. Não inclua apresentações de slides em vídeos ou fotos do perfil.

3. Não incentive as pessoas a carregarem vídeos ou fotos do perfil nos quais elas não apareçam.

4. Somente Apps que têm como objetivo principal criar e editar fotos ou vídeos podem usar o Kit de Expressão do Perfil.