Deadline For Mandatory Platform Compliance Requirements

Nos últimos anos, fizemos uma série de mudanças na nossa plataforma com o objetivo de proteger ainda mais os dados das pessoas. Isso inclui melhorias na análise do aplicativo, atualização dos Termos do Desenvolvedor e das Políticas da Plataforma e o lançamento da Verificação de Uso de Dados e da Avaliação da Proteção dos dados.

Depois do anúncio de 22 de julho de 2021, alguns desenvolvedores receberam uma notificação por email e por meio do painel de desenvolvedor sobre a responsabilidade de concluir a Avaliação da Proteção dos Dados. Se esse requisito se aplicar ao seu caso, tome medidas para evitar monitoramento e possível perda de acesso à nossa plataforma ou outra interrupção do aplicativo.

Talvez seja necessário concluir as seguintes etapas especificamente:

Avaliação da Proteção dos Dados

Caso seu aplicativo esteja no escopo da Avaliação da Proteção dos Dados, enviaremos um email e uma mensagem para a Caixa de Entrada de alerta do aplicativo quando chegar a hora de concluir essa avaliação. Também será possível ver as notificações relacionadas no Painel de Aplicativos. Os aplicativos que tiverem apenas permissões básicas não precisarão concluir a avaliação.

Descrevemos aqui as etapas necessárias para você se preparar para a Avaliação da Proteção dos Dados, bem como informações sobre o que esperar dela.

Verificação de conformidade

Analisamos periodicamente a conformidade de aplicativos por meio de uma avaliação de como o aplicativo usa os produtos para desenvolvedores, como permissões e recursos, experiência do usuário, uso de dados, entre outros. Normalmente, essas verificações são executadas sem que qualquer ação dos desenvolvedores seja necessária. Em alguns casos, solicitamos o envio de screencasts, o agendamento de um passo a passo ao vivo e/ou a listagem do aplicativo nas lojas de aplicativos do iOS e do Android. Caso seja preciso enviar esses requisitos adicionais, você receberá um email e uma mensagem na Caixa de Entrada de alerta do aplicativo, além de uma notificação no Painel de Aplicativos, com as instruções sobre os próximos passos.

Caso você não tenha recebido um alerta ou uma notificação nem veja um prompt no painel referente à Avaliação da Proteção dos Dados ou da verificação de conformidade, verifique se o email de contato do aplicativo está atualizado e se a Caixa de Entrada do administrador é monitorada. Além disso, verifique o Painel de Aplicativos para confirmar os administradores. Recomendamos verificar todos os alertas no Painel do Desenvolvedor. Você também pode acessar developers.facebook.com/support para obter suporte ou tirar dúvidas diretamente por meio da sua conta do Gerenciador de Negócios.

Se nenhuma medida for tomada, o aplicativo pode perder o acesso à plataforma ou sofrer outro tipo de interrupção. Também é recomendado que você mantenha atualizado o endereço de email para contato do aplicativo a fim de evitar a perda de notificações no futuro.

O que fazer caso o seu aplicativo perca o acesso à plataforma

Os aplicativos podem perder o acesso por não conformidade ou por falta de resposta. Sempre responda aos emails que enviamos. Se você não conseguir localizar a notificação por email ou quiser fazer uma apelação sobre a ação de monitoramento, visite nossa página de apelações do desenvolvedor. Veja outras ações que você pode realizar caso o seu aplicativo perca o acesso:

Avaliação da Proteção dos Dados
Se você receber um email de alerta de monitoramento, será possível responder com uma solicitação de extensão do período de aviso. Analisaremos a solicitação e a extensão poderá ser concedida. Se você receber um alerta, ainda não tiver respondido nem solicitado uma extensão e uma medida de monitoramento for tomada, as instruções para fazer uma apelação serão incluídas no email de monitoramento.

Verificação de conformidade
Se o envio de um screencast for solicitado e o monitoramento for aplicado por falta de envio ou de resposta, o aplicativo ficará em modo de desenvolvimento e o acesso à API será interrompido. Nesse caso, você pode enviar um screencast e reativar o aplicativo na interface do desenvolvedor, sem ajuda adicional do Facebook. As instruções sobre como fazer a formatação e o envio serão enviadas a você por email. Para outras dúvidas, responda ao email recebido.

Nosso compromisso com a privacidade e a segurança de dados é uma responsabilidade que compartilhamos com todos os desenvolvedores do nosso ecossistema e somos gratos por essa parceria.