Simplifying Our Platform Terms and Developer Policies

Nos últimos anos, mudamos a maneira como processamos os dados e como responsabilizamos nossos parceiros pelo acesso e o gerenciamento de dados. Restringimos o acesso a APIs, aprimoramos a análise de aplicativos, iniciamos uma investigação sobre os desenvolvedores de aplicativos e, mais recentemente, formalizamos nosso acordo com o FTC. Para garantir que os desenvolvedores tenham as ferramentas e as informações de que precisam para continuar usando nossa plataforma com responsabilidade, estamos implementando melhorias em quatro áreas:

• Fornecer aos desenvolvedores orientações mais claras sobre o uso e o compartilhamento de dados.
• Construir novas ferramentas e controles para responsabilização dos desenvolvedores como o processo anual de Verificação de Uso de Dados, no qual os desenvolvedores podem analisar os tipos de dados aos quais têm acesso por meio das APIs da Plataforma do Facebook e confirmar que seu uso de dados está em conformidade com nossos termos e políticas.
• Melhorar a experiência do desenvolvedor por meio da personalização dos processos de integração e de Análise do Aplicativo para maior compatibilidade com os diferentes tipos de desenvolvedores e atualização do Painel de Aplicativos para facilitar a visualização de todas as ações necessárias.
• Melhorar a experiência do usuário pelo oferecimento de orientações adicionais sobre as políticas para proporcionar aos usuários uma experiência positiva em seu aplicativo.

Como parte de nosso trabalho na primeira área, hoje estamos introduzindo os novos Termos da Plataforma e Políticas do Desenvolvedor para garantir que as empresas e os desenvolvedores entendam com clareza sua responsabilidade em relação à proteção dos dados e ao respeito à privacidade das pessoas ao usar nossa plataforma e nossas ferramentas.

Os novos Termos da Plataforma e as Políticas do Desenvolvedor simplificarão e substituirão a Política da Plataforma do Facebook existente (incluindo a Plataforma do Messenger), a Política da Plataforma do Instagram, os Termos Complementares para Produtos Estendidos da Plataforma e a Emenda de Provedores de Tecnologia.

Termos da Plataforma: Os Termos da Plataforma foram atualizados para maior concentração em restrições de uso de dados, requisitos de segurança de dados, provisões de aplicação e termos legais e garantias, como direitos de propriedade intelectual (IP). Isso ajudará a descrever melhor os direitos e responsabilidades do desenvolvedor ao criar produtos e soluções na Plataforma do Facebook:

• Uso e compartilhamento de dados da plataforma: Os Termos da Plataforma atualizados definem uma estrutura em dois níveis para os dados que os desenvolvedores recebem de nossa plataforma com uma orientação clara sobre como podem usar e compartilhar cada um desses níveis de dados. Essa nova distinção entre dados da plataforma e dados restritos da plataforma limita as informações que os desenvolvedores podem compartilhar com terceiros sem o consentimento explícito dos usuários e fortalece nossa proteção dos dados do usuário.
• Exclusão de dados: Também estamos esclarecendo os requisitos da política para exclusão de dados. Os desenvolvedores devem excluir os dados quando eles não forem mais necessários para fins comerciais legítimos, se o desenvolvedor parar de operar o produto ou serviço, se solicitarmos a exclusão ou se os dados forem recebidos pelo desenvolvedor devido a um erro.
• Aplicação e supervisão: Os termos atualizados fortalecem nossas disposições sobre os requisitos de segurança de dados para os desenvolvedores e exigem que eles nos notifiquem no caso de violações de dados, iniciem imediatamente a solução do incidente e cooperem de maneira razoável conosco. Eles também esclarecem nossas disposições sobre auditorias, encerramento e aplicação.

Políticas do desenvolvedor: Separamos os requisitos de integridade, controle de qualidade, experiência do usuário, conteúdo, estética e funcionais em um só documento chamado Políticas do Desenvolvedor.

Notificaremos os desenvolvedores sobre essas alterações por email, no Painel de Aplicativos, no developers.facebook.com e na Central de Ajuda do Instagram. Os desenvolvedores devem analisar esses termos e políticas para garantir que suas práticas estejam em conformidade com os requisitos atualizados antes que eles entrem em vigor, no dia 31 de agosto de 2020. Contudo, nenhuma ação é necessária para concordar com os novos termos e políticas.

Também estamos atualizando nossos Termos para Empresas, incluindo nossos Termos das Ferramentas de Negócios, que podem cobrir os dados envolvidos em certos usos do SDK do Facebook, do Login do Facebook e dos Plugins Sociais. Também estamos fazendo algumas mudanças em nossos Termos Comerciais para deixá-los mais claros e fáceis de entender. Você pode saber mais sobre as alterações que estamos fazendo aqui.

Aplicação da Política do Recurso de Acesso ao Conteúdo Público da Página (PPCA)

Outra medida que estamos tomando para esclarecer sobre as orientações de uso de dados é que estamos lembrando aos desenvolvedores que nossa documentação para desenvolvedores afirma que a PPCA só pode ser usada para fornecer conteúdo agregado e em formato anônimo para análise competitiva e avaliação comparativa. Ainda este ano, iniciaremos a aplicação dessa política de modo mais amplo entre os desenvolvedores com o acesso de PPCA. Os desenvolvedores com acesso de PPCA devem garantir que só estejam usando o recurso para esse fim, e podem ter que passar pela análise do aplicativo nos próximos meses para manter o acesso.

Acreditamos que as pessoas, as empresas e os desenvolvedores merecem uma plataforma segura. Essas mudanças ajudarão a fortalecer a confiança daqueles que usam nossos aplicativos e impulsionarão o valor a longo prazo para os desenvolvedores que usam nossa plataforma. Saiba mais na nova Central de Iniciativas da Plataforma.

14 de julho de 2020: A Central de Iniciativas da Plataforma foi atualizada para refletir mais uma melhoria, focada na experiência do usuário e em orientações de políticas para desenvolvedores.